LPCO Normal x LPCO Guarda-Chuva (Flex)
Entenda as diferenças, quando utilizar cada modelo e quais órgãos permitem LPCO reutilizável na DUIMP.
O que é LPCO?
O LPCO (Licença, Permissão, Certificado ou Outro Documento) é a autorização eletrônica utilizada no Portal Único Siscomex para comprovar que uma mercadoria atende às exigências dos órgãos anuentes antes do desembaraço da importação.
LPCO Normal
É emitido para uma operação específica e normalmente fica vinculado a uma única DUIMP. Cada nova importação exige um novo pedido de LPCO.
LPCO Guarda-Chuva (Flex)
É um modelo reutilizável criado por alguns órgãos anuentes. Enquanto permanecer válido e as condições aprovadas forem mantidas, o mesmo LPCO pode ser utilizado em diversas DUIMPs.
Comparativo
| Característica | LPCO Normal | LPCO Guarda-Chuva |
|---|---|---|
| Vinculado a uma única DUIMP | Sim | Não |
| Utilização em várias DUIMPs | Não | Sim |
| Novo LPCO a cada importação | Sim | Apenas quando vencer ou houver alteração |
| Redução de trabalho operacional | Baixa | Alta |
Quais órgãos utilizam?
- INMETRO: possui diversos modelos Flex (Guarda-Chuva).
- DECEX: possui casos específicos, como o modelo I00078 para material usado.
- ANVISA, MAPA, PF, Exército, ANP e IBAMA: normalmente trabalham com LPCO por operação, salvo previsão específica do modelo.
DECEX e o LPCO Guarda-Chuva
No DECEX, o principal exemplo é o modelo I00078, que pode ser reutilizado em múltiplas DUIMPs quando permanecem válidas as mesmas condições aprovadas. A maioria dos demais modelos do DECEX (cotas, similaridade, autorizações específicas) continua vinculada à operação.
Quando utilizar cada modelo?
LPCO Normal
- Importações esporádicas.
- Autorizações específicas.
- Produtos sujeitos a análise individual.
LPCO Guarda-Chuva
- Importações recorrentes.
- Mesmo fabricante e produto.
- Mesmo certificado e mesmas condições aprovadas.
Conclusão
Conhecer a diferença entre os dois modelos permite reduzir retrabalho, acelerar o registro da DUIMP e evitar solicitações desnecessárias de LPCO. Antes de registrar um processo, consulte sempre o tratamento administrativo da NCM para verificar qual modelo é exigido pelo órgão anuente.